DIREITOS HUMANOS E SUA EVOLUÇÃO

Direitos Humanos e sua evolução



Com a idade moderna, os racionalistas dos séculos XVII e XVIII, reformulam as teorias do direito natural, deixando de estar submetido a uma ordem divina. Para os racionalistas todos os homens são por natureza livres e têm certos direitos inatos de que não podem ser despojados quando entram em sociedade. Foi esta corrente de pensamento que acabou por inspirar o atual sistema internacional de proteção dos direitos do homem.

A evolução destas correntes veio a dar frutos pela primeira vez em Inglaterra, e depois nos Estados Unidos. A Magna Carta (1215) deu garantias contra a arbitrariedade da Coroa, e influenciou diversos documentos, como por exemplo o Ato Habeas Corpus (1679), que foi a primeira tentativa para impedir as detenções ilegais. A Declaração Americana da Independência surgiu a 4 de Julho de 1776, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder político deve respeitar, esta declaração teve como base a Declaração de Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa a noção de direitos individuais.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada na França em 1789, e as reivindicações ao longo dos séculos XIV e XV em prol das liberdades, alargou o campo dos direitos humanos e definiu os direitos econômicos e sociais.

Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2ª Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas (ONU) em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação « em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade.». A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o progresso social e econômico de todos os povos.

Os principais objetivos das Nações Unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz econômico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.

Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

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Violação aos Direitos Humanos

Martin Luther King, Jr., quando defendia os direitos das pessoas de cor nos Estados Unidos durante a década de 60, declarou: “Uma injustiça em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todos os lugares.”

Existem aqueles que, através do pensamento e da ação fizeram uma diferença e mudaram o nosso mundo. E assim, devemos continuar à lutar pelos nossos direitos, mesmo sabendo que talvez um único pensamento não mudará o Mundo, mas a união de muitas ações, poderá sim mudar alguns comportamentos. 

Principalmente as mulheres e as crianças, em especial, são marginalizadas de muitas formas, com frequência e de forma permanente e muitas vezes são silenciadas. Jamais poderemos deixar que a religião, impunidade parlamentar, poder aquisitivo e outros tantos no intimidem e nos impeçam de progredir em busca de um mundo mais justo, um mundo mais liberto, mais digno... 

Deveremos defender os Direitos Humanos com progresso, firmeza e intenso, todo e qualquer comportamento humanitário, será bem vindo para que possamos fazer valer o direito à todos, que o indivíduo possa ser respeitado em qualquer lugar, seja em sua comunidade, liberdade à religião, liberdade à expressão, liberdade de pensamento, direito à democracia, segurança social e assim por diante!



Humanos somos e assim devemos seguir, sem medo, sem barreiras, andar com as próprias pernas, sem qualquer restrição...

Os direitos humanos estão baseados no princípio de respeito em relação ao indivíduo. A sua suposição fundamental é que cada pessoa é um ser moral e racional que merece ser tratado com dignidade. Estes são chamados direitos humanos porque são universais. Enquanto as nações ou grupos especializados usufruem dos direitos específicos que se aplicam só a eles, os direitos humanos são os direitos aos quais todas as pessoas têm direito, não importa quem sejam ou onde morem, simplesmente porque estão vivos.